Processo 120409/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/03/2013 09:06
Autuado em 12/03/2013 09:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2469/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2469/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2469/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Gestor atual JOÃO FRANCISCO SIBIM
Gestor das Contas JOSÉ MAURÍCIO ALARCON

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 12:52 AR do oficio OCN - 5962/13 - DP
13/09/2013 10:37 Ingresso como interessado
13/09/2013 09:44 Ingresso como interessado
07/06/2013 10:54 Responder citação ou intimação
13/03/2013 16:00 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5962/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1368/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2469/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1165/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 492/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5167/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 09:56 DP  
22/05/2014 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1368/2014 -
22/05/2014 09:42 S2C  
22/05/2014 09:20 DEX  
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2469/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2014 -
28/03/2014 12:01 GCCMNS  
12/02/2014 08:30 SMPjTC Parecer nº 1976/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
13/09/2013 11:27 DCM Instrução nº 326/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
05/08/2013 17:15 DP Informação nº 17657/2013 -
05/08/2013 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 5962/2013 -
24/07/2013 11:38 DCM  
04/06/2013 12:20 DP  
29/05/2013 15:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1165/2013 -
22/03/2013 08:25 DCM Instrução nº 1538/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2013 16:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 492/2013 -
13/03/2013 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 209/2013 -
13/03/2013 10:07 DP  
13/03/2013 09:45 DAT  
12/03/2013 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5167/2013 -

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